A 1ª reunião está marcada para o próximo dia 10 de junho. O debate vai ser no período vespertino, o horário não foi confirmado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou hoje (14) a Câmara Setorial Temática para estudar e discutir estratégia da agronomia e da engenharia para o crescimento sustentável do estado de Mato Grosso. A CST tem o prazo de 180 para fazer o levantamento sobre o assunto, mas pode ser prorrogada por um período igual.

Durante a instalação da CST, o deputado Sebastião Rezende (PSC), fez a entrega do relatório da Câmara Setorial Temática que discutiu o “fortalecimento da engenharia e do desenvolvimento logístico de Mato Grosso. Essa CST foi criada em 2017. O relatório foi formatado pelo procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva. 

O deputado Sebastião Rezende é o autor das duas CSTs. Segundo ele, o momento é importante para o Legislativo estadual discutir o assunto com outras instituições públicas e privadas do estado de Mato Grosso.

 “A CST vai buscar mais ações que possam vir ao encontro dos interesses do desenvolvimento e crescimento econômico e social em todo o Estado. Agora, com o relatório pronto vamos trabalhar para que as propostas sugeridas produzam eco junto a sociedade e, com isso, virem lei”, destacou Rezende.

Para comandar os trabalhos da CST foi definido o nome do engenheiro agrônomo e diretor da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rondonópolis (Aeagro), Marcelo Capellotto. Ele disse que os trabalhos vão ser embasados em três temas específicos. Mas para isso, afirma que vai contar com a colaboração de várias instituições parceiras.

Dentro dessa linha trabalho, ele pontua que a primeira delas está voltada para a sustentabilidade relacionada à segurança alimentar. Mas para que tudo dê certo, é preciso que seja necessária a implementação de novas tecnologias, principalmente, para aplicação de produtos defensivos agrícolas nas lavouras. “Hoje, o mundo é muito rápido. As leis atuais não acompanham essa evolução do mundo”, disse.

A outra vertente que a CST deve colocar em estudo é o de trabalhar com a produção agrícola produzida nos cinturões verde. Segundo ele, é uma alternativa de fixar o produtor rural em sua região. “A produção verde, o cinturão verde é diferenciado a diversas regiões do estado”, disse Marcelo Capellotto.

Outra proposta defendida por ele é de a CST trabalhar com o desenvolvimento da logística em infraestrutura voltado para o escoamento da produção e para a entrada de insumos agrícolas em Mato Grosso. “Hoje, Mato Grosso tem uma visão de crescimento gigante, mas não estamos prontos. Precisamos preparar para isso”, destacou Marcelo Capellotto.    

Para o cargo de relator foi definido nome do procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, que foi relator da CST do “fortalecimento da engenharia e do desenvolvimento logístico de Mato Grosso”.

Ricardo Riva, em sua fala, disse que o relatório da CST instalada em 2017 será transformado em minuta (sugestão de projeto de lei) e encaminhado ao Executivo estadual. Uma das propostas sugeridas é de os programas em infraestrutura integrado terem uma visão mais privilegiada e um planejamento a longo prazo. Nesse caso, definindo as prioridades técnicas de investimentos e não políticos.

A outra, de acordo com Riva, é valorizar os serviços ecossistêmicos, que estão mais relacionados à agronomia. “Aqui, é saber quanto vale uma área que está inserida em uma reserva legal ou em uma área de proteção ambiental, para com a finalidade de estabelecer uma multa que será aplicada a alguém que cometeu um ato ilícito”, explicou o procurador.

E por último, ele citou a valorização dos engenheiros de todas as áreas funcionais. Segundo ele, a proposta sugere que todas as prefeituras tenham um organograma definindo um assessor técnico especializado em engenharia para acompanhar os prefeitos.

“Às vezes o prefeito não tem conhecimento técnico em determinada área. Em uma reunião, por exemplo, com um funcionário da Caixa Econômica para liberar um financiamento, ele não tem conhecimento técnico para agilizar a negociação. Para isso, há a necessidade de um técnico engenheiro para viabilizar a negociação”, disse Ricardo Riva.    

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea MT), João Pedro Valente, afirmou que CST vai contribuir para a formatação de projetos de lei para o desenvolvimento e crescimento do Estado. Segundo ele, o Crea MT terá participação mais intensa.

“A CST atual trata do desenvolvimento da agricultura no estado de Mato Grosso e, por isso, entende que há duas vertentes: uma do agronegócio (bem desenvolvido e pujante no cenário nacional) e outra da pequena propriedade com dificuldade de subsistência. Mas há um entendimento e que todos criem condições de sobrevivência em suas propriedades e, com isso, ajudem a promover o desenvolvimento do Estado”, disse Pedro Valente.   

A CST de estratégia da agronomia e da engenharia para o crescimento sustentável do estado de Mato Grosso foi requerida pelo deputado Sebastião Rezende (PSC) e conta com o apoio da Procuradoria da Assembleia Legislativa e participação de representantes do Crea MT, Aagro, Aprosmat, Superintendência Federal de Agricultura do Mapa, Comitê Estratégico Soja Brasil,  Univag, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Primavera do Leste, Unemat, Empaer MT, Ampa, Indea MT, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato),  UFMT, Fundaper e Aprosoja MT.

Foto: Karen Malagoli / ALMT